Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas

Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar

Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização

da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.